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Pensamentos sobre a reação conservadora

Contribuição de Rafael Moreira (@pelotelefone) para o Dia do Orgulho LGBT

Em meio a tanta confusão, e muita bobagem dita por Bolsonaros, Malafaias e Myrians, achei que valia a pena fazer alguns apontamentos sobre as bobagens que vem sendo ditas e repetidas, especialmente pela bancada autodenominada evangélica.


Sobre a decisão do STF

Muito tem se falado sobre a decisão, o Malafa vociferando que é inconstitucional e vem a cereja do bolo com o projeto do Deputado João Campos de um decreto legislativo que tem por objetivo sustar os efeitos da ADIn. Mas vamos por partes.
Como o direito não faz parte da educação do brasileiro (o que é uma pena e tema para outros textos), somente quem se aventurou nesse curso consegue (ou deveria conseguir) entender o alcance da decisão. A tal decisão, diga-se, unânime, se baseou no artigo primeiro da Constituição. Isto é (basta ler lá) um FUNDAMENTO da República brasileira, no caso a dignidade da pessoa humana (é redundante, mas tá escrito lá, fazer o que). Não foi com base no art. 226, que trata da família. Assim, o STF, a quem cabe defender a Constituição, entendeu que não é possível que um Estado que defenda a dignidade negar direito aos casais homoafetivos. Em outras palavras, é uma decorrência direta dos valores de base do país reconhecer que cidadãos homossexuais são tão cidadãos quanto os demais. Parece óbvio, e realmente é, mas os ranços de preconceito forçaram a tal ADIn.
Aí me vem um tal Deputado João Campos que, segundo consta, é delegado de polícia e bacharel em Direito (assim diz ele) e apresenta um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da decisão do STF. Bom, acho que ele ficou na constituição de 1967 e não leu a de 1988. Isso porque o art. 56 da Constituição, que prevê o decreto legislativo, fala que ele poderá ser usado para sustar efeitos de atos normativos do Poder Executivo, não fala nada de Judiciário. Antes, os artigos 100 e 101 deixam bem claro que a palavra do STF é final e não é contestável ou anulável pelos outros poderes. O STF é sim nosso órgão máximo.
Ou seja: o tal projeto do Deputado João Campos NÃO EXISTE JURIDICAMENTE. O máximo que poderia acontecer, num caso raríssimo de surto coletivo, é o próprio STF declarar o ato inexistente (o que até seria lindo).
Além disso, como a decisão foi com base no art. 1º, nenhum projeto, mesmo que de emenda à Constituição, poderá mudar seus efeitos, pois a dignidade humana não pode ser riscada da Constituição.
Portanto, a não ser que os ditos evangélicos resolvam dar um golpe de Estado, pode correr e oficializar no cartório a sua união porque ela vai valer, por mais que o Malafaia não queira (talvez eu não devesse ter dado a idéia do golpe).
E esse post ta muito grande e eu só comecei. Mal de advogado, tenham paciência.

Sobre o PL 122
Aí começa mais um festival de bobagem, que chega a dar aflição a qualquer pessoa alfabetizada e que seja capaz de um mínimo de raciocínio abstrato. Não vou nem perder meu tempo (e o seu, querido leitor) sobre a óbvia constitucionalidade do projeto. Vou me remeter apenas a uma questão e deixar a conclusão pra vocês: A lei vigente, que ficou conhecida como Lei do Racismo (Lei 7.71/89) mas pode ser melhor chamada de lei contra a discriminação, prevê as seguintes condutas como crime:

“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.”
Acompanhe comigo: uma das condutas criminosas é induzir ou incitar a discriminação ou preconceito contra RELIGIÃO. Olha, quem conhece um evangélico, um pastor ou já perdeu seu tempo ligando a TV nas madrugadas da televisão sabe muito bem que um dos esportes preferidos dos pastores evangélicos é divulgar os males das religiões espíritas ou de origem africanas, agregando todas sob a estigmatizada alcunha de macumba (que são também minorias religiosas). E mais, não sou poucos aqueles que incitam a chamada “guerra espiritual” contra pais de santo. E, no entanto, eu nunca vi nem ouvi que um pastor sequer tenha sido denunciado por incitar a discriminação contra o candomblé, por exemplo. Ninguém tem dúvidas de que isso diz respeito à profissão de fé deles.
Então, eu não consigo entender o medo que está sendo propagado pelas lideranças evangélicas que eles serão perseguidos (mentira que entendo sim, mas vamos fingir que não). Se ainda levarmos em conta que a recente emenda incluída no projeto pela Marta Suplicy, realmente não há como entender que dizer que ser gay é pecado viraria crime. Sabendo que provavelmente nem o Malafa leu o projeto, tirem suas conclusões.

Notinha sobre a Myrian
Bom, e o assunto da vez é a Myrian Rios que abriu o esgoto e saiu falando todo tipo de bobagem no plenário da Assembléia do Rio. Acho até engraçado, Myrian defendendo o direito de discriminar. Saibam que a babá lésbica dela poderia entrar com uma ação de dados morais na Justiça do Trabalho, onde conseguiria até a reintegração no emprego, tendo em vista que sua demissão foi motivada por discriminação.

Enfim, gente, votem melhor, por favor. É muita perda de tempo com gente burra.
(e procurem as leis no site do Planalto ou do Senado)

Vale tudo

Hoje aconteceu em São Paulo uma das maiores manifestações públicas do Brasil. Não, não estou falando da Parada do Orgulho LGBT, mas da Marcha pra Jesus.  E face ao que se tornou, o evento evangélico e a festa da diversidade sexual são a mesmissima coisa. Ambos surgiram como um momento de necessidade de clamor e liberdade de expressão de um povo oprimido, porém significativo, e se tornaram uma festa de exaltação a coisas equivocadas. Acredito que o único diferencial está na organização. Acredito que a militância que organiza a Parada do Orgulho LGBT, em todos os lugares do mundo, tem o objetivo inicial, trazer visibilidade a um setor da sociedade e pedir inclusão social. Já o objetivo da Marcha para Jesus que tinha em sua origem louvar a nome de Deus e propagar amor e evangelizar tornou-se, na mão de seus administradores, um evento de propagação do ódio. Aquela ideia de “amor de Cristo” foi para o ralo há algum tempo, mas em 2011 tornou-se mais evidente.

Liderado pela nova febre da rata dentre os fundamentalistas e conservadores, Silas Malafaia, a Marcha para Jesus reuniu um milhão de pessoas na tarde de hoje (segundo os organizadores a estimativa da polícia representa apenas um quinto do público real) e foi algo assustadoramente próximo ao nazismo. Palavras do pastor davam conta de chamar de “lixo moral” as pessoas que questionam a interferência das igrejas em assuntos do governo (mesmo estando num Estado laico), e comparou a liberdade de expressão, que ele tanto defende em poder praticar sua homofobia livremente, a apologia a cocaína e pedofilia. “Amanhã se alguém quiser fazer uma marcha em favor da pedofilia, do crack ou da cocaína vai poder fazer. Nós, em nome de Deus, dizemos não.”, disse Malafaia.

“O STF rasgou a Constituição que, no artigo 226, parágrafo 3º, diz claramente que união estável é entre um homem do gênero masculino e uma mulher do gênero feminino. União homossexual uma vírgula”. Silas Malafaia, mais uma vez, defendendo um Estado justo e democrático de fato. É óbvio que nenhum extremista vai dar bola pro que quero dizer, tanto do lado LGBT quanto do lado conservador, mas estamos a beira de um momento crítico no país. Com o aval de um nicho conservador que sabe exatamente onde e como inflar a fúria de outro setor da sociedade, estamos criando um cenário de instabilidade e isso poderá a levar a uma guerra entre progressistas e conservadores, utilizando, como em outros momentos, pessoas como armas. Me surpreende ver a historia se repetindo. Uma nova inquisição nascendo e hoje o homossexual é a nova bruxa. Pense que há 15 anos evangélicos e católicos se odiavam e trocavam ofensas, e hoje estão unidos “contra um mal maior”. É o medo da latente perda de fiéis de ambos os lados x o crescimento econômico no país que todo mundo quer tirar uma casquinha. Encobrir o preconceito com o manto da religiosidade é um golpe baixo. Se discursos baixos como este promovido por Silas Malafaia não tivessem espaço, não teriamos a necessidade da criação da PLC 122. A vontade de acabar com qualquer lei que beneficie homossexuais não é meramente uma questão ideológica ou religiosa. Tem fundamento econômico e apelo destrutivo. A liberdade de expressão é válida para eles, desde que seja só para eles. E muitos homossexuais pensam no mesmo caminho. Liberdade de expressão é unilateral. De nada adianta, nós gays, nos juntarmos por um ou outro motivo e jogar pedra na manifestação alheia. Todo mundo tem direito de manifestar suas ideias e filosofias, lógico, dentro de uma legalidade. Vale tudo. Homem com homem, mulher com mulher, homem com Deus, mulher sem Deus e todo mundo junto por um bem maior.

Juntamos 3,5 milhões em uma parada gay, mas não juntamos 35 mil para ajudar a educação. Reúnem 5 milhões promovendo a homofobia em nome de Cristo, mas não juntam 5 mil para doar sangue. Está tudo deturpado.

E disse Jesus: o diabo é o pai da mentira (João 8:44)

Sou de criação evangélica, toda minha família é batista e tenho um primo teólogo, pastor, formado e doutrinado pela fé cristã batista. Curiosamente, sou gay (se vocês ainda não perceberam). A igreja não me permite manifestar minha fé e meu amor ao mesmo tempo, tão logo, manifesto minha fé de outras maneiras, baseado naquilo que acredito. E acredito, muito fortemente, que Jesus Cristo era um cara bem legal e veio a Terra pra dar tapa na cara da sociedade hipócrita que existia na época. Bem parecida com a que temos hoje. A diferença é que a lucratividade na época era com o próprio Cara lá de cima, e não com o Filho Dele. Ele veio a Terra, nos ensinou um monte de coisas e, em geral, a galera não se esforçou a aprender as suas maiores lições: amor e verdade. Para aqueles que acreditam na Bíblia, como os 15% de evangélicos que existem nesta pátria mãe gentil, esses ensinamentos deveriam se tornar uma constante. Mas não é bem assim que a banda toca.

Evangélicos até bem pouco tempo eram uma minoria da população. Ou melhor, continuam sendo, afinal, 15% não denotam uma maioria. Porém, há uns vinte ou trinta anos esse contingente era ainda menor. Com uma sociedade mais voraz, a religião se tornou uma excelente válvula de escape para muitos aflitos. Algo que se diz sempre em igrejas evangélicas é “todo crente é ex-alguma coisa”. E pode observar. É uma verdade. Todo evangélico é ex-alguma coisa. Ex-drogado, ex-bandido, ex-bígamo, ex-enfermo… A religião (incluo todas aqui, não apenas as igrejas evangélicas) funciona como um alento a um coração ferido. Lá ele sempre vai encontrar perdão àquilo que seu super-ego julga ser absolutamente cruel. É uma never ending terapia, sem a supervisão de especialistas e médicos. Os tarjas pretas são substituídos pelas capas pretas dos livros sagrados (bíblia, torá, corão, etc). É teoricamente mais barato e dura toda uma vida, com promessa de alta do tratamento após a morte. E se você pensar, em qualquer momento, abandonar o tratamento, prepare-se para todo o terror psicológico. Eu conheço bem como tudo isso funciona. Não precisa vir aqui me explicar.

Com o crescimento das igrejas e como os fiéis levam a sério a questão de FIEL, a fidelidade fica até na hora do voto e temos hoje 72 deputados federais que compõem a “frente parlamentar evangélica”, que não tem nenhuma ideologia política, apenas religiosa. São deputados de diversos partidos, esquerda, direita, centro, situação, oposição… Todos unidos por um único motivo: o amor de cristo. Vamos a parte que nos cabe nesse latifúndio: partindo da ideia que Jesus é verdade e amor, tão logo, os cristãos deste país deveriam prezar por esses sentimentos. E não é bem isso que tem acontecido por aí. Em meio a tudo aquilo que aconteceu ontem, com a bancada evangélica fazendo chantagem (que eu não sei se é pecado ou não, mas certamente é crime) tanto com ruralistas, quanto com a Presidenta Dilma, foi apresentado o material didático para o kit anti-homofobia, que automaticamente foi descartado e derrubado pela presidenta. Pois bem, agora vem o momento em que deveriamos aplicar o que diz João 8:44, onde aprendemos que o diabo é o pai da mentira. O kit apresentado pela bancada, liderada pelo senhor Anthony Garotinho (aquele que tem um monte de processos nas costas), era FALSO. Utilizaram o material de prevenção a DSTs destinado a transexuais e travestis como se fosse o kit-anti-homofobia que seria distribuído nas escolas. Criaram um factóide para prejudicar uma população que já é massacrada todos os dias. Lógico que a presidenta não é inocente na história, afinal, ela aceitou as condições da bancada como moeda de troca pelo fim do buzz que acontecia.

Aí paramos pra pensar: onde está a ética e inclusive tudo aquilo que foi ensinado na bíblia a essa gente quando estamos tratando de quebrar as barreiras do preconceito e tornando a sociedade algo mais igualitário? Em discurso liderado pelo tucano João Campos, a bancada afirmou defender os interesses de 50 milhões de brasileiros (correção ao deputado, 15% de 200 milhões = 30 milhões) e que uma minoria não poderia se sobressair sobre uma maioria. Ok, e os outros 150 milhões de brasileiros? Como ficam? Sem representação? A maioria não tem direito representatividade para a bancada? Não é do interesse dos deputados abrir o diálogo e ver aquilo que é interessante para toda a nação, sem esquecer de dar atenção às minorias como negros, mulheres, religiosos obviamente, LGBTs, deficientes e tantas outras que se misturam e formam a cultura brasileira? Ou será que a eleição só é válida para atender ao Senhor? Não seria mais fácil, então, continuar na Igreja e pregando o evangelho?

Um questionamento muito forte que tenho a todas as religiões e seus líderes religiosos: vocês sabem a origem do dinheiro de vocês? Podem comprovar a origem lícita de cada doação? Todas as igrejas, templos e outras denominações devem sim pagar impostos, como qualquer outro estabelecimento (uma vez que centros religiosos têm renda e empregam muita gente) e listar o CPF/CNPJ de seus colaboradores. Muitas igrejas são utilizadas hoje pelo tráfico para lavagem de dinheiro. Perceba que não estou falando de todas. Existem sim igrejas que são financiadas pelo tráfico. E enquanto a gente não criar mecanismos pra impedir o avanço do tráfico de nada adianta fazer campanha bonitinha. Você sabia que com pouco mais de 400 reais você abre uma igreja em cinco dias? Deus demorou seis dias pra construir o mundo. Você só precisa de cinco pra construir a sua igreja! Totalmente livre de impostos satânicos como IOF, IPTU, ITR, IPVA, ISS, Imposto de Renda e ICMS. Para a criação da igreja, você sequer precisa estudar história ou teologia, nem ter seguidores. Basta registrar uma assembléia de fundação e o estatuto social em um cartório e pagar as taxas que contabilizam o astronômico valor de R$418,42. E o governo não pode lhe negar esse “benefício”. O primeiro parágrafo do artigo 44 do Código Civil é bastante claro no que se refere a isso: “São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento“. E há pastor que diga que os homossexuais querem se tornar “uma raça superior”. Eu não tenho essas vantagens por amar outro homem. Pelo contrário. Só tenho prejuízo. Não tenho os mesmos direitos e muito menos essa facilidade ao abrir uma micro-empresa.

Acho curiosa a questão do porquê as igrejas gostarem tanto de agredir os homossexuais. Com tanta coisa acontecendo no mundo, transar com alguém do mesmo sexo é a maior mácula da humanidade? Se estamos falando em preservação da família, porque os nobres senhores deputados e os nobres senhores líderes religiosos não passam a utilizar o tempo e dinheiro que lhes são empregados no combate a violência doméstica, ou as drogas que desestruturam tantas famílias, ou até mesmo um pedido a todos os fiéis que doem órgãos e sangue para ajudar a família do próximo, ou quem sabe ainda pedir CPI (já que a galera gosta disso) das fronteiras, para saber de onde e como tanta droga e arma entra nesse país. Brigar na câmara por mais saúde e melhor educação, ampliação dos sistemas de ensino superior. Poderia passar um bom tempo dando sugestões do que fazer em favor da família, já que a intenção central da bancada evangélica é “proteger a família brasileira”. Mas automaticamente lembro que isso não seria tão interessante, pq uma vez que resolvemos educação, saúde, violência, trafico, problemas sociais, todos aqueles “ex-alguma coisa” que citei lá em cima deixariam de existir. Taí, prejuízo a longo prazo. Melhor nem tocar nesses assuntos.

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