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Pensamentos sobre a reação conservadora

Contribuição de Rafael Moreira (@pelotelefone) para o Dia do Orgulho LGBT

Em meio a tanta confusão, e muita bobagem dita por Bolsonaros, Malafaias e Myrians, achei que valia a pena fazer alguns apontamentos sobre as bobagens que vem sendo ditas e repetidas, especialmente pela bancada autodenominada evangélica.


Sobre a decisão do STF

Muito tem se falado sobre a decisão, o Malafa vociferando que é inconstitucional e vem a cereja do bolo com o projeto do Deputado João Campos de um decreto legislativo que tem por objetivo sustar os efeitos da ADIn. Mas vamos por partes.
Como o direito não faz parte da educação do brasileiro (o que é uma pena e tema para outros textos), somente quem se aventurou nesse curso consegue (ou deveria conseguir) entender o alcance da decisão. A tal decisão, diga-se, unânime, se baseou no artigo primeiro da Constituição. Isto é (basta ler lá) um FUNDAMENTO da República brasileira, no caso a dignidade da pessoa humana (é redundante, mas tá escrito lá, fazer o que). Não foi com base no art. 226, que trata da família. Assim, o STF, a quem cabe defender a Constituição, entendeu que não é possível que um Estado que defenda a dignidade negar direito aos casais homoafetivos. Em outras palavras, é uma decorrência direta dos valores de base do país reconhecer que cidadãos homossexuais são tão cidadãos quanto os demais. Parece óbvio, e realmente é, mas os ranços de preconceito forçaram a tal ADIn.
Aí me vem um tal Deputado João Campos que, segundo consta, é delegado de polícia e bacharel em Direito (assim diz ele) e apresenta um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da decisão do STF. Bom, acho que ele ficou na constituição de 1967 e não leu a de 1988. Isso porque o art. 56 da Constituição, que prevê o decreto legislativo, fala que ele poderá ser usado para sustar efeitos de atos normativos do Poder Executivo, não fala nada de Judiciário. Antes, os artigos 100 e 101 deixam bem claro que a palavra do STF é final e não é contestável ou anulável pelos outros poderes. O STF é sim nosso órgão máximo.
Ou seja: o tal projeto do Deputado João Campos NÃO EXISTE JURIDICAMENTE. O máximo que poderia acontecer, num caso raríssimo de surto coletivo, é o próprio STF declarar o ato inexistente (o que até seria lindo).
Além disso, como a decisão foi com base no art. 1º, nenhum projeto, mesmo que de emenda à Constituição, poderá mudar seus efeitos, pois a dignidade humana não pode ser riscada da Constituição.
Portanto, a não ser que os ditos evangélicos resolvam dar um golpe de Estado, pode correr e oficializar no cartório a sua união porque ela vai valer, por mais que o Malafaia não queira (talvez eu não devesse ter dado a idéia do golpe).
E esse post ta muito grande e eu só comecei. Mal de advogado, tenham paciência.

Sobre o PL 122
Aí começa mais um festival de bobagem, que chega a dar aflição a qualquer pessoa alfabetizada e que seja capaz de um mínimo de raciocínio abstrato. Não vou nem perder meu tempo (e o seu, querido leitor) sobre a óbvia constitucionalidade do projeto. Vou me remeter apenas a uma questão e deixar a conclusão pra vocês: A lei vigente, que ficou conhecida como Lei do Racismo (Lei 7.71/89) mas pode ser melhor chamada de lei contra a discriminação, prevê as seguintes condutas como crime:

“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.”
Acompanhe comigo: uma das condutas criminosas é induzir ou incitar a discriminação ou preconceito contra RELIGIÃO. Olha, quem conhece um evangélico, um pastor ou já perdeu seu tempo ligando a TV nas madrugadas da televisão sabe muito bem que um dos esportes preferidos dos pastores evangélicos é divulgar os males das religiões espíritas ou de origem africanas, agregando todas sob a estigmatizada alcunha de macumba (que são também minorias religiosas). E mais, não sou poucos aqueles que incitam a chamada “guerra espiritual” contra pais de santo. E, no entanto, eu nunca vi nem ouvi que um pastor sequer tenha sido denunciado por incitar a discriminação contra o candomblé, por exemplo. Ninguém tem dúvidas de que isso diz respeito à profissão de fé deles.
Então, eu não consigo entender o medo que está sendo propagado pelas lideranças evangélicas que eles serão perseguidos (mentira que entendo sim, mas vamos fingir que não). Se ainda levarmos em conta que a recente emenda incluída no projeto pela Marta Suplicy, realmente não há como entender que dizer que ser gay é pecado viraria crime. Sabendo que provavelmente nem o Malafa leu o projeto, tirem suas conclusões.

Notinha sobre a Myrian
Bom, e o assunto da vez é a Myrian Rios que abriu o esgoto e saiu falando todo tipo de bobagem no plenário da Assembléia do Rio. Acho até engraçado, Myrian defendendo o direito de discriminar. Saibam que a babá lésbica dela poderia entrar com uma ação de dados morais na Justiça do Trabalho, onde conseguiria até a reintegração no emprego, tendo em vista que sua demissão foi motivada por discriminação.

Enfim, gente, votem melhor, por favor. É muita perda de tempo com gente burra.
(e procurem as leis no site do Planalto ou do Senado)

Pink money, aham, sei…

Algo que impõe respeito em qualquer sociedade é o dinheiro. Não importa seu caráter, sua história, suas escolhas ou qualquer outro fator determinante quando você tem dinheiro. Não digo isso por mim. Dinheiro é bom, principalmente quando ele é meu escravo. Quando eu me tornar escravo do dinheiro será altamente nocivo. E hoje a sociedade em geral é escrava das contas bancárias. E essa é a maneira errada que o público gay está ganhando respeito no país.

O chamado Pink Money é um dos mais valorizados hoje em dia por motivos óbvios: gays são notoriamente conhecidos por gostarem de produtos e serviços mais refinados, não têm filhos para sustentar e sua renda voltada ao entretenimento é muito maior que dos heterossexuais. Isso generalizando bem. Hoje mesmo algumas matérias sobre como a Parada do Orgulho LGBT em São Paulo esquentam a economia da cidade, sendo um evento muito mais lucrativo pra cidade que o Dia dos Namorados, por exemplo.

Não acho ruim uma série de serviços e produtos que sejam dedicados ao público LGBT, afinal, hoje o mercado tem espaço pra criação de marcas dedicadas a determinados setores da sociedade como roupas pra nerds, pacotes de viagem para idosos e livros religiosos que vão além das escrituras sagradas. O que não acho benéfico é conquistarmos respeito por conta do dinheiro. Eu vejo bem isso porque a bichinha pobre continua sendo escárnio da sociedade, enquanto o gay de elite é respeitado. Viado é quem tem dinheiro. Se você pode me oferecer algo, você é homossexual. Mas isso é apenas uma situação face a face, pois muitas vezes o preconceito só muda de ocasião. O dinheiro é bem vindo, mas os comentários maldosos aparecem quando o cidadão passa pela porta repleto de sacolinhas lotadas.

Dentro do Pink Money nós temos uma dose abusiva de preconceito, a começar pelo louvor a uma pessoa unicamente pela sua orientação sexual relacionando-a ao dinheiro. Isso é algo patológico. Dinheiro não sabe o que é orientação sexual. Além disso, temos a questão de rotular as finanças de uma determinada parte da sociedade, de maneira tremendamente preconceituosa, diga-se de passagem, como um “dinheiro rosa”, colocando o gay como um ser delicado e ao mesmo tempo excluindo as lésbicas como possiveis compradoras. Em resumo: está tudo errado. Impor respeito através de uma volumosa conta corrente não é o ideal. O que devemos é construir diariamente a imagem de que somos cidadãos, com o sem dinheiro.

Nossa! A gasolina tá pela hora da morte, né?

Tenho muitos amigos que estão reclamando do preço da gasolina. Dia desses até vi por aí um movimento de “Combustível mais barato já” e outro de boicote a Petrobrás. O primeiro acho válido. É realmente necessário que o preço da gasolina esteja mais baixo, afinal, vivemos num país que depende e muito deste combustível e o preço deve ser mais acessível. Já a segunda campanha acho um verdadeiro absurdo. Boicote a Petrobrás e a BR Distribuidora? Acho que o caminho não é por aí.

Primeiramente que Petrobras é uma empresa e BR Distribuidora é outra. A Petrobras é responsável pelo petróleo, como seu nome já diz. É uma empresa, que graças a um cara que foi chamado de analfabeto a vida inteira, hoje é uma das maiores do mundo e tem mais da metade do seu capital com o povo brasileiro. Deveria ser motivo de orgulho para todos. Afinal, somos “sócios” de uma das empresas mais fortes e poderosas da Terra. Poucos podem bater no peito e dizer isso. Mas como sócios dessa enorme empresa, também temos o direito de reclamar. É algo legítimo. Mas será que a gasolina está tão cara assim, ou nos acostumamos a criticar sem embasamento? Será que a gente não está sendo levado por mais uma onda?

A BR Distribuidora é responsável, logicamente, pela distribuição de gasolina. Seus postos estão espalhados por todas as grandes cidades e é mais uma bandeira a disposição do consumidor como Esso, Texaco, Ipiranga, Ale e afins. É uma sociedade anônima de capital fechado, subsidiária da Petrobras, ou seja, são empresas diferentes, com presidentes diferentes. A BR hoje é a segunda maior rede de combustíveis do país em faturamento, segundo a Revista Exame. Estamos entendidos? BR é uma empresa, Petrobras é outra.

Todo mundo sabe o quanto a Petrobras cresceu durante os oitos anos de governo Lula e o quanto tende a crescer nos próximos anos da administração de Dilma. Ponto pacífico. Outra questão é o quanto o nosso querido ex-presidente quis privatizar nossas estatais. Foi a Vale, as telecomunicações e tantas outras empresas que pertenciam ao povo brasileiro e hoje estão na mão de europeus. Existe um movimento – lógico, de extrema direita – que acha que a melhor coisa é privatizar logo a Petrobras (voltando ao projeto falido de PetroBrax, aquela pequena vergonha que passamos tentando esconder nosso próprio nome). Agora imagine: você está satisfeito com o quanto paga de telefone e internet? Você não acha os preços abusivos? Quantas vezes já lemos por aí que o Brasil tem uma das piores conexões com os preços mais altos do mundo? O quanto pagamos por minuto numa ligação? O mesmo aconteceria com o combustível. Se hoje a gasolina está na casa dos R$ 2,799, com a Petrobrax, seriamos obrigados a pagar no mínimo o dobro por ela. Privatização é algo fora de cogitação.

Andei pesquisando bastante sobre o preço da gasolina no Brasil e descobri que não somos os únicos a reclamar do preço desse combustível. Por fim, desfiz alguns mitos como “a gasolina brasileira é a mais cara do mundo, apesar de sermos auto-suficientes”. Muita balela!

Primeiramente, uma questão que fica no ar e pouca gente entende é porque nossos barris de petróleo obedecem as cotações internacionais se somos auto-suficientes em produção? Na verdade o Brasil é auto-suficiente em petróleo denso. O petróleo usado para fazer gasolina é o petróleo leve, o qual não somos auto-suficientes. Portanto precisamos continuar importando petróleo leve, o que exportamos é o petroleo denso. Dependendo há uma “troca desses tipos de petróleo” com determinado país e toda negociação deve ser feita em dólar. Os combustíveis tem seus preços baseados na cotação do dolar. Segundo que tudo neste mundo é vendido com base em preços internacionais, afinal, temos um mercado mundial competitivo. Se laranja tem cotação internacional, porque petróleo, o ouro negro, não teria?

Sobre o preço da gasolina no Brasil versus o preço da gasolina no exterior, parece estranho, mas estamos pagando um preço, digamos, “justo” (muitas aspas aqui). Acompanhe:

Em 2005 a CNN fez uma matéria sobre o assunto, se queixando sobre o alto preço da gasolina nos Estados Unidos e comparando com outros países. Na época, a cotação do dólar estava em R$ 2,65. A Holanda, um dos países mais desenvolvidos do mundo, pagava quase 6,5 dólares por galão de gasolina. Um galão equivale a 3,79 litros. Ou seja, o litro da gasolina na Holanda, segundo a CNN, em 2005, custava R$ 4,542. Enquanto isso o Brasil reclamava de seus litros por R$ R$ 2,50.

País Cidade Apurada Preço (US$)
Netherlands Amsterdam $6.48
Noruega Oslo $6.27
Itália Milão $5.96
Dinamarca Copenhagen $5.93
Bélgica Bruxelas $5.91
Suécia Stockholmo $5.80
Inglaterra Londres $5.79
Alemanha Frankfurt $5.57
França Paris $5.54
Portugal Lisbon $5.35
Hungria Budapest $4.94
Luxemburgo Luxemburgo $4.82
Croácia Zagreb $4.81
Irlanda Dublin $4.78
Suiça Genebra $4.74
Espanha Madrid $4.55
Japão Tokyo $4.24
República Tcheca Prague $4.19
Romênia Bucharest $4.09
Andorra Andorra $4.08
Estonia Tallinn $3.62
Bulgaria Sofia $3.52
Brasil Brasilia $3.12
Cuba Havana $3.03
Taiwan Taipei $2.84
Líbano Beirut $2.63
África do Sul Johannesburg $2.62
Nicaragua Managua $2.61
Panama Panama City $2.19
Russia Moscow $2.10
Porto Rico San Juan $1.74
Arábia Saudita Riyadh $0.91
Kuwait Kuwait City $0.78
Egito Cairo $0.65
Nigeria Lagos $0.38
Venezuela Caracas $0.12

Em seis anos aumentamos R$ 0,30 no litro da gasolina. No fim das contas, faz uma diferença substancial. Colocando por índices da inflação (29,31% de 2005 a 2010), o aumento deveria ser de R$ 0,73. Ou seja, nossa gasolina deveria custar, em preços atualizados, R$ 3,23/litro. Lembre-se que aqui eu não incluo reajustes de impostos e muito menos os ocorridos no mundo árabe nos últimos meses, que influenciou e muito no preço do petróleo. Ou seja, estamos pagando abaixo da inflação. Mas isso não faz a gente ficar feliz com o preço que pagamos, não é mesmo?

Você sabia que desses R$ 2,79 que você paga pelo litro da gasolina praticamente 41% são impostos? O ICMS, por exemplo, um imposto estadual, é cobrado mais de uma vez. Cobra-se quando a gasolina é vendida da distribuidora pra revendedora (o posto) e do posto pro consumidor final. O valor do ICMS é independente em cada estado. O Rio Grande do Norte, por exemplo, paga hoje 17% de ICMS e mais 2% de Fundo de Combate a Pobreza, obrigatoriamente. Isso duas vezes. O blog de fatos e mitos da Petrobras vez um gráfico pra mostrar como funciona o preço do combustível no Brasil. 29% dos valor é por conta da Petrobrás. 19% é o custo do alcool adicionado a gasolina. 11% fica pra Distribuição e Revenda. O restante, ou seja, 41%, são impostos. Todos esses valores são baseados no quanto custa até a revenda. Depois disso o dono do posto pode colocar o valor que quiser na sua bomba, mas normalmente seguem uma linha, para manter a competitividade. Afinal, você não vai pagar R$10,00 num litro de gasolina podendo pagar R$2,79, né? Ou seja, digamos que o valor vendido da gasolina pro dono do posto de gasolina seja de R$ 2,65, como dizem por aí. O dono do posto lucra quinze centavos por litro, o que no volume dá um dinheiro razoavel por dia. Desses R$ 2,65, os impostos comem R$ 1,08. Pouco menos da metade. Agora me diga, pensando de maneira fria, a culpa aqui é da Petrobras, da BR Distribuidora, do Seu Manoel dono do posto ou da reforma tributária que nunca sai do papel?

Aí, você brasileiro questionador vai perguntar: por que a Venezuela tem o combustível mais barato do mundo? Eu poderia ser muito ufanista e dizer que é porque o petróleo de lá é estatal e um estado forte proporciona tal ação. Mas vamos aos fatos: a Venezuela produz MUITO mais petróleo do que consegue vender. Todos aprendemos na escola (ou deveriamos ter aprendido) a lei de oferta e procura. A população venezuelana é de aproximadamente 27 milhões, enquanto o Brasil hoje conta com 190 milhões de habitantes. Se não bastasse essa diferença brutal, o Brasil produz quase a metade do petróleo da Venezuela. Acredite se puder, o Brasil, apesar de toda sua costa, tem uma capacidade de produção inferior a Venezuela. Enquanto nossos vizinhos produzem cerca de 2,802,000 galões de petróleo, nós atingimos a tímida marca de 1,590,000. A Venezuela é a nona maior produtora de petróleo do mundo, enquanto o Brasil, apesar de toda sua extensão, fica com o 17o lugar. Para se ter ideia, a Venezuela produz mais petróleo que o Kwait e o Iraque, isso para uma população 68% menor que a nossa. A quantidade de gasolina e petróleo que a Venezuela tem em estoque, por mais que exporte uma parte importante de suas reservas, também ajuda a manter o preço sem baixo. Imagine que na Venezuela a água é bem mais cara que a gasolina. Enquanto o litro da gasolina nas terras de Chavez custa moedinhas, o litro da água não é comprado por menos de R$ 2,00. E sinceramente, eu prefiro me gabar de beber água a vontade do que de colocar gasolina a preços baixos no meu carro.

Outra questão abordada por muitos críticos é sobre o Paraguai, que não tem poços de Petróleo, e a Argentina, que compra Petróleo Brasileiro, terem preços inferiores aos nossos em reais. Primeiramente leve em conta a questão dos impostos. Pagamos muito imposto e isso é inegável. Em segundo lugar observe a paridade do poder de compra dos dois paises. Todo mundo conhece ou já ouviu falar de alguém que foi a Argentina ou Paraguai para fazer compras. Tudo isso se deve ao poder de compra das populações de seus países. A gente acha que paga pouco por algo nesses países, mas com a economia capenga que eles mantém há anos, eles estão reclamando tanto quanto nós sobre seus preços. O que para nós é muito barato, para eles é uma verdadeira fortuna. Tudo isso devido ao poder de compra. Ou seja, se esses países pagam menos pela gasolina, é porque eles só podem pagar menos pela gasolina ou terão que usar cavalos pra chegar no trabalho. Conversei com alguns argentinos nesses últimos dias e eles não estão nem um pouco satisfeitos com os preços aplicados na gasolina deles. Por mais que pareça barato, para a população local não é. Brasileiros não estão satisfeitos com os preços daqui. Paraguaios e Argentinos não estão satisfeitos com os preços de lá.

Por último, uma questão que sempre é tocada é sobre nossa gasolina “não ser pura”, por conta da mistura com alcool. Acho extremamente benéfico que nossa gasolina não seja pura. É melhor pro meio-ambiente e traz benefícios econômicos pro país, principalmente pros produtores de cana. Este ano dois fatores ajudaram na subida repentina do preço do alcool: produção e estiagem. Enquanto o governo manteve acordos com produtores e estimulou para que a cana de açucar, em sua grande parte, fosse dedicada para a produção de combustível, o mercado sinalizou uma necessidade de produção de açúcar refinado, elevando o preço e tornando a produção de açucar muito mais vantajosa para o agricultor do que a produção de energia. Por interesse de ganhar mais dinheiro, afinal a produção de açúcar se apresentou mais rentável neste período, a grande maioria dos produtores preferiu deixar os acordos de lado e acumular riquezas. E no atual momento vivemos a entre-safra da cana de açúcar. Ou seja, a oferta diminui com relação aos meses anteriores. Com o estoque de alcool já prejudicado por conta da produção ter sido inferior ao esperado pela indústria de combustíveis e a atual queda no plantio da cana, o preço disparou. Aqueles que tem carro movido a alcool sentiram bem antes dos adeptos da gasolina a diferença na bomba. E acredite, isso acontece com maior frequência do que você imagina. Todo ano produzimos cana, processamos para transformar em alcool, utilizamos e passamos pela estiagem. Não precisamos nos preocupar e gritar por aí. Os preços vão naturalmente reduzir em poucos meses com a nova safra. Todo ano passamos por esse perrengue, mas preferimos fingir que não lembramos disso para poder reclamar e ter quem acusar quando o bolso pesa.

Algum ‘gênio’ decidiu encaminhar por aí um boicote aos postos de gasolina unicamente da BR Distribuidora alegando que “por ser a maior fornecedora de combustível do Brasil” a bandeira seria obrigada a reduzir seus preços conforme a população trocasse a bandeira por postos Esso, Texaco e afins e cita a “lei de oferta e procura”. Não precisa ser muito inteligente pra perceber que isso não vai dar certo, né? Se o objetivo é mesmo a lei de oferta e procura, os postos que tiverem maior procura vão rapidamente subir seus preços, para compensar a baixa oferta em relação aos número expressivo de clientes caso esse boicote desse certo. E outro dado absurdo dessa campanha é atribuir a culpa de tudo a BR. Primeiro porque, sinto informar, os postos BR não são a maior rede do país. Este lugar é ocupado pela Ultragás, responsável pelos postos Ipiranga (em boa parte do Brasil) e Texaco, em parte do Nordeste e Norte. Isso no fundo me cheira a mais uma estratégia. Ou com objetivos políticos, pra enfraquecer a Petrobrás/BR Distribuidora, ou mercadológica, para fortalecer algum concorrente, face ao crescimento dos postos BR nos últimos anos. Não existe razão pra esse boicote enquanto a gente se auto-boicotar não exigindo a reforma tributária neste país. Mas lógico que a gente prefere pensar no hoje, nos nossos umbigos, do que pensar no bem do país, né?

Que fique claro que não defendo os preços. Acho sim que está caro. R$ 2,79 não é um preço aceitåvel. Não é bacana pagar tanto por algo que teoricamente temos em abundância. Mas acho que é legal parar pra pensar sobre até onde vai nossa ignorância em não pesquisar sobre o assunto, o quanto podemos estar sendo usados como massa de manobra política e onde e como podemos ajudar.

Uma maneira bem eficiente de ajudar, não só a reduzir os preços, já que não podemos esperar uma redução drástica pros próximos dias, mas o planeta a sobreviver mais um pouquinho é procurar novas alternativas de transporte.  Por que não trocar seu carro, que entope as ruas da cidade, por transporte público? Se você mora perto do trabalho, por que não fazer bem ao seu corpo e trocar a fumaça e o ar condicionado por uma caminhada ou uma pedalada? Se você tem vizinhos ou amigos que vão para um mesmo local, por que sair cada um em seu carro e não fazer um esquema de carona? Além de bem mais divertido do que ir sozinho pro trabalho ou pra faculdade, você ajuda seu bolso e o meio-ambiente. São alternativas baratas e que fazem grande diferença no final. Você faz bem ao seu corpo, a sua mente e ao seu lar. Pense nisso. 🙂

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