Dia 28 de Junho lembramos o incidente de Stonewall, o que marcou a início da luta pelos direitos LGBT no mundo, tendo nesta data o Dia do Orgulho LGBT (ou como se dizia antigamente “Dia do Orgulho Gay”). Por conta disso, decidi fazer um texto por dia, de hoje até a próxima terça (28/06/2011) com essa temática. Estamos de acordo? Todos balançam a cabeça e dizem que sim. Que beleza!

Um juiz em Goiás decidiu que o STF não sabe de absolutamente nada e esse negócio de homem com homem, mulher com mulher e outras coisas que vão contra a ~família brasileira~ são contrárias a constituição e, portanto, anulou o reconhecimento de união estável entre o jornalista Liorcino Mendes, 47, com o estudante Odílio Torres, 23. O juiz Jeronymo Pedro Villas Boas argumentou que o direito à união homossexual “inexiste no sistema constitucional brasileiro”. Ele afirmou que não quis confrontar o Supremo, mas “só seguir a Constituição”. O juiz afirmou ainda que defende que os homossexuais sejam livres para ter qualquer tipo de relação, mas “essas pessoas não podem querer a aceitação dos demais membros da sociedade como se fosse natural”. Para finalizar disse que sua medida não foi baseada em qualquer tipo de preconceito, apenas na constituição. Tirem suas conclusões.

OI MEU NOME É JERONYMO.

Quão terrível seria viver caso nossa constituição não evoluísse, como propõe o juiz goiano. O Brasil carrega até hoje a mácula de ser o último país independente das Américas a abolir a escravatura totalmente. Carregamos sempre o ranço do passado, ignorando que a sociedade é algo volátil e tem a tremenda habilidade de se modificar com o passar dos anos. O que mais me assusta é alguém pensar nos malefícios que a união civil homoafetiva poderá causar ao país. Vamos conferir uma lista de países onde os direitos LGBT são reconhecidos: Bélgica, Canadá, Espanha, Dinamarca, Islândia, Noruega, Holanda e Suécia. Como pode-se perceber, apenas países onde a educação é realmente precária e os pobres cidadãos vivem a beira da miséria, convivendo com guerras, doenças e toda sorte de tragédia. Coisa de país subdesenvolvido! Agora vejamos países onde os direitos LGBT são negados: Mianmar, Malásia, Coréia do Norte (onde homossexuais são presos), Irã (com direito a pena de morte), Afeganistão, Tanzânia (prisão perpétua) e Somália (pena de morte). Ou seja, apenas países extremamente desenvolvidos. Realmente, o Brasil é bem mais parecido com a Somália do que com o Canadá. Faz todo sentido.

Alheio a tudo isso (ou não), a Frente Parlamentar Evangélica (adoro esse nome) apresentou à Mesa Diretora da Câmara um projeto de decreto legislativo que pretende cassar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os direitos dos homossexuais. O projeto do Deputado Federal João Campos (PSDB-GO) vai além da decisão do juiz Villas Boas. Ele propõe anular todos os atos dela decorrentes da decisão do Supremo. Reforçando sua ignorância, o Deputado alegou que o Congresso pode cassar uma decisão do STF – se, de fato, ocorrer, será algo inédito – com base no artigo 49 da Constituição. O item 5 deste artigo diz que é de competência exclusiva do Congresso “sustar atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa”. Não existe qualquer citação a determinações do Judiciário.

Vamos a um infográfico para explicar as consequências da decisão do STF:

Em resumo: a união civil homoafetiva não cria qualquer prejuizo a pátria e seu objetivo é meramente equiparar todos os cidadãos brasileiros, como diz a constituição que ela deve ser igual para todos. Óbvio que o conservadorismo que ganha voz no Brasil vai querer de todas as formas barrar o direito LGBT, mas jamais ignorará os deveres. O que não se pode é criar uma atmosfera de instabilidade no país, um diz algo, outro vem por cima e desmente e fica nesse embate. Três dados valiosos para você que é contra a união civil homoafetiva: 1) Se você é contra o casamento de pessoas do mesmo sexo, apenas não se case com alguém do mesmo sexo. Você não precisa impedir a felicidade alheia para ser feliz. Caso você ache que isso é necessário, o que você sente não é felicidade, é inveja; 2) Gays e lésbicas não querem casar na igreja. O objetivo aqui é o reconhecimento legal. É poder, enfim, ter os mesmos direitos. Não é a criação de super-cidadãos como alguns pintam, pelo contrário, é, enfim, o término da marginalização de um setor representativo da sociedade; 3) Se você acredita que a justiça no Brasil é lenta, que tal se uma pilha de processos sobre reconhecimento de uniões estáveis desaparecessem? Com o reconhecimento do STF essa é uma tendência, uma vez que eu não precisarei entrar na justiça e esperar anos pelo óbvio ululante.

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Comentários em: "Tu passa por cima dele!" (1)

  1. João M. C. disse:

    1 texto por dia ??? Ah, não…fala sobre novela …

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